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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:05
Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol
Cada um receberá R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:00
Advogado é morto dentro de escritório
Advogado de 51 anos foi baleado duas vezes dentro de seu escritório
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:55
Liminar suspende reajuste salarial de prefeito e vice
A alegação é de que o reajuste não estaria de acordo com a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:53
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49
Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas
Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do STF que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 12:01
TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios
Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:10
Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP
Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:45
Promotor que adoeceu devido às condições de trabalho será indenizado em R$ 20 mil
Empregado adquiriu hérnia de disco pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:10
Detro torna aviso sem efeito e juiz julga extinto o processo
Ele entrou com mandado de segurança a fim de assegurar a sua permanência na licitação para as vagas no transporte alternativo intermunicipal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:49
Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:25